No cenário das milhas aéreas, surge a questão sobre a transferência desses benefícios aos herdeiros em caso de falecimento do cliente titular. O STJ validou a cláusula de uma companhia aérea que proíbe essa transferência, argumentando que as milhas são uma bonificação pela fidelidade do consumidor, não sendo passíveis de transmissão […]
Compartilharei 3 orientações para lidar com essa situação com seus filhos 1. Dança da Comunicação: 🗣️ Imagine a comunicação como uma dança delicada. Às vezes, um passo em falso pode causar conflitos. Portanto, mantenha as linhas de comunicação abertas, seja claro, respeitoso e flexível. Dance ao ritmo das necessidades de seus […]
A invisibilidade do trabalho de cuidado por mulheres no Brasil é uma realidade muitas vezes negligenciada, mas profundamente enraizada na sociedade. O filme “Que Horas Ela Volta?” destaca de maneira impactante essa dinâmica, evidenciando as relações complexas entre patroas e empregadas domésticas. A trama lança luz sobre as desigualdades estruturais, onde […]
No dia 14 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução crucial contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero nos procedimentos de adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes. De forma unânime, o plenário do CNJ aprovou a diretriz que proíbe expressamente […]
Quando ocorre uma separação de casais, muitos aspectos precisam ser resolvidos, como partilha de bens e guarda dos filhos. No entanto, o que acontece com os animais de estimação nesse cenário? Assim como as crianças, os animais de estimação têm direito à convivência com os tutores e vice-versa. Até mesmo a […]
O Dia da Democracia celebra os valores fundamentais desse sistema de governo, como liberdade, igualdade e participação cívica. É uma oportunidade para destacar a importância da democracia e do envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões. 🤝 É uma data que varia em diferentes países, mas sempre promove a conscientização sobre […]
Em 2022, uma Lei permitiu a alteração de nomes e sobrenomes em cartório, eliminando a necessidade de intervenção judicial. No entanto, uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso de apelação de um homem que desejava modificar seu nome para aquele que adotou ao se […]
Você sabe o que está acontecendo com o casamento homoafetivo no Brasil? Muitas dúvidas surgiram sobre a constitucionalidade e os direitos. Vamos esclarecer a situação e informar você sobre os recentes desenvolvimentos. Esteja bem informado sobre o que está acontecendo no seu país em relação a essa questão importante.
No Dia dos(as) Professores(as), Quero Compartilhar Minha Gratidão Como professora, advogada e alguém que acredita na transformação da educação, este dia é especialmente significativo. A jornada de inspirar e guiar é uma honra que abraço com seriedade e carinho. Hoje, quero expressar minha gratidão aos meus alunos e alunas que me […]
Em resumo, o direito real de habitação é vitalício e pessoal, permitindo que o cônjuge sobrevivente permaneça no imóvel até seu falecimento ou até que constitua nova união estável ou casamento.