No processo de reconhecimento de filiação socioafetiva, é essencial compreender que a manifestação dos pais biológicos é um requisito indispensável. Em recente decisão, o CNJ reforçou essa necessidade, estipulando que, em caso de falecimento ou discordância de um dos pais biológicos, o pedido de reconhecimento deve ser conduzido por via judicial.
A filiação verdadeira vai além dos laços biológicos, sendo fundamentada no elemento afetivo. O entendimento do CNJ visa evitar atitudes precipitadas e possíveis casos de alienação parental, garantindo a proteção dos interesses da criança. Assim, o reconhecimento da paternidade afetiva deve ser cuidadosamente analisado, considerando o bem-estar da criança e a estabilidade das relações familiares.