Você já se perguntou se o seu salário pode ser penhorado? Bem, a resposta não é tão direta. Vamos simplificar: Normalmente, os salários e vencimentos que você recebe para cuidar da sua família não podem ser penhorados, o que significa que ninguém pode retirar esse dinheiro da sua conta para pagar […]
A resposta é: depende do regime de bens adotado e da natureza da dívida. No regime da comunhão parcial de bens, a meação do cônjuge responde pelas dívidas contraídas pelo outro, desde que tenham sido em proveito da família. Assim, se a dívida tiver sido contraída para benefício individual, será de […]