Quando ocorre uma separação de casais, muitos aspectos precisam ser resolvidos, como partilha de bens e guarda dos filhos. No entanto, o que acontece com os animais de estimação nesse cenário? Assim como as crianças, os animais de estimação têm direito à convivência com os tutores e vice-versa. Até mesmo a […]
Em 2022, uma Lei permitiu a alteração de nomes e sobrenomes em cartório, eliminando a necessidade de intervenção judicial. No entanto, uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso de apelação de um homem que desejava modificar seu nome para aquele que adotou ao se […]