No mês em que comemoramos o dia internacional da mulher, compartilho com vocês artigo de minha autoria sobre violência patrimonial publicado no dia 03 de março de 2024 no jornal @opovoonline A violência patrimonial e de gênero dentro do contexto familiar é uma realidade cruel e devastadora que afeta milhares de […]
No processo de reconhecimento de filiação socioafetiva, é essencial compreender que a manifestação dos pais biológicos é um requisito indispensável. Em recente decisão, o CNJ reforçou essa necessidade, estipulando que, em caso de falecimento ou discordância de um dos pais biológicos, o pedido de reconhecimento deve ser conduzido por via judicial. […]
O Supremo Tribunal Federal anunciou que amanhã (18/10) iniciará um julgamento que pode impactar a imposição do regime da separação obrigatória de bens em casamentos ou uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos. Uma decisão significativa que pode afetar a vida de muitos. Fique ligado para atualizações e saiba […]
Você já se perguntou o que acontece com a pensão alimentícia quando uma filha está grávida? É uma questão que não é frequentemente discutida, mas é fundamental entender seus direitos e responsabilidades. De acordo com o art. 1.708 do Código Civil, o dever de prestar alimentos cessa se a pessoa que […]