Foi aprovado recentemente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação do Senado Federal, o PL 628/2022 estipula que, em processos cíveis envolvendo vítimas de violência, seus depoimentos e os das testemunhas devem ser conduzidos de modo a preservar não apenas a integridade física, mas também a emocional e a psicológica. O […]