Você já se perguntou o que acontece com a pensão alimentícia quando uma filha está grávida? É uma questão que não é frequentemente discutida, mas é fundamental entender seus direitos e responsabilidades. De acordo com o art. 1.708 do Código Civil, o dever de prestar alimentos cessa se a pessoa que […]
Diante do crescimento do mercado de apostas esportivas, dúvidas podem surgir sobre a partilha do prêmio no caso de divórcio ou dissolução de união estável, cujos relacionamentos sejam regidos pelo regime da comunhão parcial de bens. Pois bem! Considerando o que estabelece o Código Civil sobre o direito de meação para […]
Você sabia que há algumas ressalvas quando se trata de casamento com pessoas maiores de 70 anos? Curioso para saber mais? Venha comigo que eu te explico! O Código Civil estabelece a separação de bens como regime obrigatório no casamento de pessoas maiores de 70 anos. À primeira vista, pela literalidade […]