Com o Carnaval se aproximando, celebramos não apenas a festa, como também avanços significativos na proteção das mulheres. A Lei 14.786/2023, sancionada recentemente, estabelece o protocolo “Não é Não” para prevenir constrangimentos e violência. Esse protocolo será implementado em casas noturnas, boates e espetáculos musicais, promovendo um ambiente mais seguro. Durante […]
Em meio às nuances complexas das relações, emergem os “alimentos compensatórios”, um instituto decorrente de construção jurisprudencial que busca restaurar o equilíbrio financeiros rompido pelo término de casamentos ou uniões estáveis. Esses alimentos assumem uma natureza exclusivamente indenizatória, atuando como uma forma de compensação para restabelecer a balanço financeira entre as […]
Já imaginou deixar um pedacinho de si para as gerações futuras, mesmo após partir? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente deliberou sobre a possibilidade de implantar embriões excedentários após o falecimento. 🤔💼 A decisão proferida pelo STJ estabeleceu que a autorização para tal procedimento não é automática, devendo existir uma […]
Compartilharei 3 orientações para lidar com essa situação com seus filhos 1. Dança da Comunicação: 🗣️ Imagine a comunicação como uma dança delicada. Às vezes, um passo em falso pode causar conflitos. Portanto, mantenha as linhas de comunicação abertas, seja claro, respeitoso e flexível. Dance ao ritmo das necessidades de seus […]
Você sabia que o Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade? Essa é uma realidade alarmante que afeta a vida de muitas meninas e tem sérias implicações para o futuro. De acordo com a organização Girls Not Brides, mais de 2,2 milhões […]
A invisibilidade do trabalho de cuidado por mulheres no Brasil é uma realidade muitas vezes negligenciada, mas profundamente enraizada na sociedade. O filme “Que Horas Ela Volta?” destaca de maneira impactante essa dinâmica, evidenciando as relações complexas entre patroas e empregadas domésticas. A trama lança luz sobre as desigualdades estruturais, onde […]
No dia 14 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução crucial contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero nos procedimentos de adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes. De forma unânime, o plenário do CNJ aprovou a diretriz que proíbe expressamente […]
Quando ocorre uma separação de casais, muitos aspectos precisam ser resolvidos, como partilha de bens e guarda dos filhos. No entanto, o que acontece com os animais de estimação nesse cenário? Assim como as crianças, os animais de estimação têm direito à convivência com os tutores e vice-versa. Até mesmo a […]
O Dia da Democracia celebra os valores fundamentais desse sistema de governo, como liberdade, igualdade e participação cívica. É uma oportunidade para destacar a importância da democracia e do envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões. 🤝 É uma data que varia em diferentes países, mas sempre promove a conscientização sobre […]
Em 2022, uma Lei permitiu a alteração de nomes e sobrenomes em cartório, eliminando a necessidade de intervenção judicial. No entanto, uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso de apelação de um homem que desejava modificar seu nome para aquele que adotou ao se […]