PROJETO DE LEI: LEI DAS ELEIÇÕES PODE SER ALTERADA PARA SE ADEQUAR À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A pensão compensatória é um direito pessoal do cônjuge ou companheiro(a) que, com o rompimento da relação, sofre uma diminuição em seu status econômico em comparação ao que detinha na constância da união desfeita e se encontra em posição financeira e patrimonial desvantajosa quanto ao que manteve o(a) outro(a) parceiro(a).

ENTENDA OQUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS MUDANÇAS QUE OCORRERÃO A PARTIR 2020

A pensão compensatória é um direito pessoal do cônjuge ou companheiro(a) que, com o rompimento da relação, sofre uma diminuição em seu status econômico em comparação ao que detinha na constância da união desfeita e se encontra em posição financeira e patrimonial desvantajosa quanto ao que manteve o(a) outro(a) parceiro(a).

VALORES INVESTIDOS EM PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO PODEM SER PARTILHADOS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, DECIDE STJ.

A pensão compensatória é um direito pessoal do cônjuge ou companheiro(a) que, com o rompimento da relação, sofre uma diminuição em seu status econômico em comparação ao que detinha na constância da união desfeita e se encontra em posição financeira e patrimonial desvantajosa quanto ao que manteve o(a) outro(a) parceiro(a).

PARTIDOS POLÍTICOS: CONHEÇAM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 13.831 DE 17 DE MAIO DE 2019

A pensão compensatória é um direito pessoal do cônjuge ou companheiro(a) que, com o rompimento da relação, sofre uma diminuição em seu status econômico em comparação ao que detinha na constância da união desfeita e se encontra em posição financeira e patrimonial desvantajosa quanto ao que manteve o(a) outro(a) parceiro(a).

CONHEÇA AS DIFERENÇAS ENTRE REAJUSTE E REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: COMO E QUANDO REQUERER

A pensão compensatória é um direito pessoal do cônjuge ou companheiro(a) que, com o rompimento da relação, sofre uma diminuição em seu status econômico em comparação ao que detinha na constância da união desfeita e se encontra em posição financeira e patrimonial desvantajosa quanto ao que manteve o(a) outro(a) parceiro(a).

O CÔNJUGE CASADO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS TEM DIREITO À HERANÇA?

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DE ACORDO COM A DECISÃO DA 11º CIVEL DA COMARDA DE RECIFE/PE, PLANO DE SAÚDE DEVERÁ CUSTEAR TRATAMENTO PARA O TRANSTORNO DE ASPECTRO AUTISTA COM SUBSTÂNCIA DERIVADA DA CANABIS SATIVA

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É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANS SEM A NECESSIDADE DE CIRURGIA

A pensão compensatória é um direito pessoal do cônjuge ou companheiro(a) que, com o rompimento da relação, sofre uma diminuição em seu status econômico em comparação ao que detinha na constância da união desfeita e se encontra em posição financeira e patrimonial desvantajosa quanto ao que manteve o(a) outro(a) parceiro(a).