A minissérie “A Bilionária, o Mordomo e o Namorado” conta a história real da mulher mais rica do mundo, Liliane Bettencourt, herdeira do grupo L’Oreal. A história oferece uma perspectiva intrigante sobre questões sucessórias, abordando heranças inesperadas e as complexidades que envolvem a distribuição de bens. Ao seguir a vida da […]
A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII de Itaquera, em São Paulo, adotou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ao decidir favoravelmente a uma ação de alimentos. A decisão não apenas considerou a renda do pai, como também […]
Compartilho o artigo “Novo Código Civil e Direito das Famílias” publicado na edição de domingo, 04/02/2024, do jornal O POVO (p. 22), no qual escrevo sobre algumas das importantes propostas de alterações que constam no anteprojeto apresentado pela Subcomissão de Direito de Família da Comissão de Juristas do Senado Federal para […]
Viver em uma família multicultural pode ser incrivelmente enriquecedor, mas também apresenta desafios legais únicos. A regulamentação de famílias multiculturais é um campo importante que lida com questões, como: 🔷 Casamento e Divórcio Interculturais: Necessário remodelar normas de direito internacional privado, pois os valores de interpretação das relações familiares vêm sofrendo […]
Com o Carnaval se aproximando, celebramos não apenas a festa, como também avanços significativos na proteção das mulheres. A Lei 14.786/2023, sancionada recentemente, estabelece o protocolo “Não é Não” para prevenir constrangimentos e violência. Esse protocolo será implementado em casas noturnas, boates e espetáculos musicais, promovendo um ambiente mais seguro. Durante […]
Em meio às nuances complexas das relações, emergem os “alimentos compensatórios”, um instituto decorrente de construção jurisprudencial que busca restaurar o equilíbrio financeiros rompido pelo término de casamentos ou uniões estáveis. Esses alimentos assumem uma natureza exclusivamente indenizatória, atuando como uma forma de compensação para restabelecer a balanço financeira entre as […]
Já imaginou deixar um pedacinho de si para as gerações futuras, mesmo após partir? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente deliberou sobre a possibilidade de implantar embriões excedentários após o falecimento. 🤔💼 A decisão proferida pelo STJ estabeleceu que a autorização para tal procedimento não é automática, devendo existir uma […]
Compartilharei 3 orientações para lidar com essa situação com seus filhos 1. Dança da Comunicação: 🗣️ Imagine a comunicação como uma dança delicada. Às vezes, um passo em falso pode causar conflitos. Portanto, mantenha as linhas de comunicação abertas, seja claro, respeitoso e flexível. Dance ao ritmo das necessidades de seus […]
Você sabia que o Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade? Essa é uma realidade alarmante que afeta a vida de muitas meninas e tem sérias implicações para o futuro. De acordo com a organização Girls Not Brides, mais de 2,2 milhões […]
A invisibilidade do trabalho de cuidado por mulheres no Brasil é uma realidade muitas vezes negligenciada, mas profundamente enraizada na sociedade. O filme “Que Horas Ela Volta?” destaca de maneira impactante essa dinâmica, evidenciando as relações complexas entre patroas e empregadas domésticas. A trama lança luz sobre as desigualdades estruturais, onde […]