Com o Carnaval se aproximando, celebramos não apenas a festa, como também avanços significativos na proteção das mulheres. A Lei 14.786/2023, sancionada recentemente, estabelece o protocolo “Não é Não” para prevenir constrangimentos e violência. Esse protocolo será implementado em casas noturnas, boates e espetáculos musicais, promovendo um ambiente mais seguro.
Durante eventos festivos, especialmente no Carnaval, é crucial garantir a proteção das mulheres. A nova lei define os direitos das mulheres em situações de constrangimento, proporcionando medidas imediatas e apoio necessário. Além disso, estabelecimentos que adotarem o selo “Não é Não – Mulheres Seguras” serão reconhecidos por suas práticas de preservação da dignidade e integridade das denunciantes.
Neste Carnaval, celebremos com alegria e com a consciência de que medidas importantes foram tomadas para tornar nossos eventos mais seguros e inclusivos. 💬🎉