Você já se perguntou se o seu salário pode ser penhorado? Bem, a resposta não é tão direta. Vamos simplificar:
Normalmente, os salários e vencimentos que você recebe para cuidar da sua família não podem ser penhorados, o que significa que ninguém pode retirar esse dinheiro da sua conta para pagar dívidas. É uma regra importante que protege o sustento das famílias.
No entanto, há situações especiais em que essa regra pode ser flexibilizada. O STJ entendeu que quando a satisfação da dívida não for conseguida por outros meios, e desde que não afete a dignidade do devedor, é possível penhorar 30% do seu salário até a quitação do débito.
Importante destacar que somente é possível se ficar uma reserva digna para o sustento do devedor e da sua família .
A aplicação dessa exceção é baseada em uma análise detalhada do caso por um juiz. Portanto, em situações assim, é essencial buscar orientação jurídica profissional para compreender como essa regra se aplica ao seu cenário específico. O objetivo é equilibrar seus direitos com suas responsabilidades financeiras de maneira justa e profissional. ⚖️✅